Em Brasília tem um dinheirão que ninguém quer, e olha que não é pouco, é o maior de todos: o Orçamento da União R$ 1,5 trilhão; uma bolada que enche os olhos até daqueles que conhecem bilhões. Mas, misteriosamente ele está sem alguém que assuma sua responsa-bilidade para controlar sua natureza de receita e despesa.
O ministro Paulo Guedes fala em acabar com as amarras do Orçamento Federal e até apresenta uma proposta com o nome bem sugestivo: “Mais Brasil menos Brasília”, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia diz que o Orçamento foi capturado pelas empresas públicas e alguns “piratas privados”.
Para o ministro, os governadores tem que ajudar a montar o Orçamento da União porque suas contribuições serão fundamentais para solucionarem problemas locais que eles conhecem e entendem muito bem, portanto em vez de discutirem R$ 5 milhões ou R$ 15 milhões de emendas parlamentares; governadores, deputados e senadores devem discutir a totalidade do recurso (R$ 1,5 trilhão) mais os orçamentos dos estados e municípios tirando o poder dos ministérios, ou seja menos Brasília, mais Brasil.
Com essa estratégia, sutilmente o governo vai deslizando em direção ao Parlamentarismo, coisa que não somos. Nosso regime é o Presidencialismo e o mesmo não pode fugir das suas obrigações. Paulo Guedes até tentou colocá-la em pauta junto com a Previdência mas foi entendida como fora de propósito nesse momento.
Por outro lado os governadores querem ajuda já, instantânea, e a desvinculação do orçamento só terá efeito a médio e longo prazo e a ideia que o dinheiro descentralizado traria mais agilidade e destinação pode até ser boa, moderna, mas requer estabelecimentos de regras e prioridades.
Como, por exemplo, Batatais iria arcar com as despesas da Previdência, Funcionalismo, Aposentadorias, Saúde, Educação, e alocar o que sobrou como bem definir? É preciso coragem para aceitar, é trocar o garantido, embora escasso, pela promessa de que será melhor o Pacto Federativo.
Já que a equipe econômica quer ajudar, ela deveria repactuar as dívidas com os estados e municípios aumentando o prazo de pagamento e cortando os juros, pois está tudo em casa. Parece que esse trilhão trouxe Pilatos de volta, fazendo com que os poderes, principalmente o Executivo lave suas mãos.
De qualquer forma é necessário decidir logo, porque esta “nuvem trilhonária” não poderá ficar orfã por muito tempo, principalmente em Brasília onde os predadores de olhos esbugalhados são rápidos e mortais.
