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Homepage > Destaques > Depois de três anos, Região Metropolitana de Ribeirão Preto ainda não avançou
8 de novembro de 2019

Depois de três anos, Região Metropolitana de Ribeirão Preto ainda não avançou

Região-Metropolitana-de-Ribeirão-Preto

Encaminhamos para o Prefeito de Ribeirão Antônio Duarte Nogueira, alguns questionamentos para saber quais os avanços foram possíveis até agora com a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, cujo conselho é presidido por ele já no segundo mandato. A Região, composta por 34 municípios, entre eles Batatais, foi institucionalizada em 2016, reúne 1,6 milhão de habitantes e produz 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) Paulista.
É a primeira fora dos limites da chamada Macrometrópole Paulista e tem localização estratégica em relação às regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, por meio da Rodovia Anhanguera, e ao Porto de Santos, pela Imigrantes. O eixo viário na direção Norte garante acesso ao Distrito Federal e ao Triângulo Mineiro. Esse território é cortado também por uma linha ferroviária administrada pela Rumo Logística. A unidade territorial possui uma economia forte e diversificada, com empresas agrícolas, industriais, de alta tecnologia, comércio e serviços. O eixo viário na direção Norte garante acesso ao Distrito Federal e ao Triângulo Mineiro. Esse território é cortado também por uma linha ferroviária. A unidade territorial possui uma economia forte e diversificada, com empresas agrícolas, industriais, de alta tecnologia, comércio e serviços, além de ser destaque nos sistemas logísticos em transportes, comunicação e segurança.
A resposta que recebemos por e-mail, da Assessoria da Prefeitura de Ribeirão, foi genérica, apontando qual a finalidade da Região Metropolitana, que vem sendo criticada por prefeitos e pessoas de diversos setores da nossa sociedade, pois vários temas já foram debatidos desde o momento da criação, mas pouquíssimos avanços ocorreram. Percebe-se até um desânimo de prefeitos, pois ao invés de aumentar os recursos para os municípios em alguns casos ouve redução.

Confira as informações que recebemos a respeito da RMRP em tópicos:
A criação da Região Metropolitana é importante:
• Serviços públicos de caráter municipal assumem dimensões regionais: saúde, saneamento básico (água, esgoto e resíduos sólidos), segurança pública, educação, mobilidade urbana etc;
• Criação e instalação de um inovador sistema de governança metropolitana ou interfederativa, de caráter integrado e compartilhado entre Estado, municípios e sociedade civil.

Promoção:
• Do planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida;
•Da cooperação entre Estado e municípios, mediante a articulação e integração de seus órgãos e entidades com atuação na região, visando ao máximo aproveitamento dos recursos públicos;
• Da utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais e a proteção do meio ambiente, mediante o controle da implantação dos empreendimentos públicos e privados na região;
• Da integração, entre Estado e municípios, da organização, do planejamento e da execução de funções públicas de interesse comum;
• Da redução das desigualdades sociais e regionais.

Benefícios:
•Sistema de telefonia;
•Financiamento para habitação de interesse social;
•Repasses do SUS;
•‘Banco Metropolitano’ –Fundo de Financiamento e Investimento;
•Prioridade no repasse de recursos financeiros do Governo Federal (Estatuto da Metrópole).

Falta de objetividade
Que todos os apontamentos levam para uma melhoria dos serviços e mais disponibilidade de recursos para as cidades da Região de Ribeirão Preto isso é o que vem se apresentando desde 2016, quando foi criado o complexo. Mas, de fato, as cidades seguiram de forma independente buscando com ‘canequinha na mão’ algum retorno, por parte do estado, para obras e serviços. Com exceção de Ribeirão Preto, que ganhou status de ‘metrópole’, os demais municípios ainda não tiveram nenhum ganho concreto. A sociedade aguarda e os nossos políticos de plantão devem acompanhar e cobrar que o projeto ‘saia do papel’.

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