Está definida por meio de Decreto Municipal a retomada das aulas e atividades escolares na Educação Básica na rede pública e privada de Batatais, para o período de 02 de agosto a 03 de setembro.

O documento leva em consideração toda a legislação pertinente, a melhora nos índices de contaminação pela Covid-19 em nosso município, bem como o Parecer 06/2021, de 12 de julho, do Conselho Municipal de Educação, que de forma unânime se manifestou favorável ao retorno parcial e gradativo às aulas presenciais, com limitações de atendimento aos estudantes e passando por avaliações periódicas, conforme proposta da Secretaria Municipal de Educação.

O atendimento presencial ficou autorizado a partir de 2 de agosto, nas escolas privadas de Educação Básica que poderão atender presencialmente os alunos, a partir do Maternal I (crianças de até 02 anos completos até 31 de marços de 2021), respeitando os seguintes critérios:

– diariamente, até o limite de 50% das matrículas, desde que mantido o distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre alunos.

– As unidades com até 50 matrículas por período, poderão atender até 100% do número de matrículas, desde que em turmas diferentes e garantindo o distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre alunos.

– Atendimento em período parcial, sem restrição de horário, desde que respeitado o intervalo mínimo de 1h para a higienização dos espaços.

– As unidades escolares deverão se responsabilizar pelo controle e organização da entrada e saída dos estudantes, de modo a evitar aglomerações nos espaços internos e externos.

Já as escolas públicas de Educação Básica, bem como as instituições conveniadas ao município poderão atender presencialmente os alunos, a partir do Maternal II (crianças de até 03 anos completos até 31 de marços de 2021), respeitando os seguintes critérios:

– diariamente, até o limite de 35% das matrículas, desde que garantido o distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre alunos.

– período máximo diário de 4h por aluno, exceto os alunos das escolas de ensino integral ou de tempo integral, que poderão permanecer até 8h diárias.

–  Intervalo mínimo de 1h para a higienização dos espaços, para as turmas que adotam regime parcial.

Para melhor organização do transporte e alimentação as escolas da rede estadual deverão organizar os atendimentos respeitando os seguintes horários: Manhã: 7h30 às 11h30; Tarde: 13h às 17h; Noturno: 19h às 22h e Integral: 7h30 às 15h30.

Cada unidade privada e conveniada deverá apresentar a Secretaria Municipal de Educação o seu Plano de Atendimento para o mês de agosto, até o dia 27 de julho de 2021. As escolas estaduais deverão informar a Secretaria Municipal, até a mesma data, a previsão do número de alunos a serem atendidos diariamente com alimentação e transporte escolar.

O Secretário Municipal de Educação, Professor Victor Hugo Junqueira, deverá baixar normas complementares para regulamentar o atendimento na rede municipal. Na segunda quinzena de agosto a partir de uma avaliação da situação epidemiológica do município e da organização dos atendimentos nas unidades escolares, a Prefeitura Municipal definirá os critérios de atendimento para o mês de setembro.

Ficou recomendado a utilização do aplicativo Global Health Monitor, do Instituto Butantan, por todos os profissionais da educação, sendo devida, inclusive, a realização do auto-teste disponível no referido software antes do início da jornada de trabalho.

As unidades escolares públicas e privadas deverão realizar comunicação imediata à Secretaria Municipal da Saúde – SEMUSA, através de formulário próprio disponível no site oficial do Município, de todos os profissionais e estudantes que testarem positivo para a Covid-19.

O Decreto apresenta ainda o Protocolo Geral com as medidas sanitárias que as unidades escolares deverão seguir, como regras para o distanciamento Social, uso de máscaras, organização de ambientes, ventilação natural, higienização das mãos, entre outras medidas.

Em contato com o Secretário Victor, nos foi informado que na Rede Municipal de Ensino a previsão de retorno dos alunos é para o dia 9 de agosto, uma vez que na primeira semana do mês haverá reuniões de pais, entrega de materiais e explicação de protocolos, onde cada escola terá um formato de atendimento.