Futuros advogados vivenciam a teoria vista em sala de aula durante atividade prática que contou com a presença da população
Minutos de tensão e apreensão no Tribunal do Júri, todos à espera do veredicto: o Júri Simulado do Claretiano foi um sucesso! Nos dias 31 de maio e 1º de junho, os alunos do curso de Direito do Claretiano – Centro Universitário de Batatais realizaram Júris Simulados julgando uma tentativa de homicídio e um homicídio, respectivamente.
O primeiro caso, na quarta, 31/05, foi uma tentativa de homicídio simulada pelos alunos do 2º ano do curso de Direito e orientada pelo Prof. Dr. Paulo Henrique Miotto Donadeli. Depois de 2 horas e 25 minutos, o veredicto final: o Tribunal do Júri considerou a ré inocente da acusação de tentativa de homicídio do ex-marido, alegando que a vítima agiu em legítima defesa.
Os estudantes encenaram cada uma das fases de um julgamento, que é composto pela abertura da sessão do julgamento pelo juiz; escolha dos jurados; depoimentos das testemunhas de acusação; depoimentos das testemunhas de defesa; interrogatório do réu, sustentação oral no plenário pela promotoria; votação dos jurados e, por fim, leitura da sentença.
Carlos Eduardo de Souza Junior, aluno do segundo semestre de Direito e juiz do caso julgado, avaliou a atividade como importante para a sua formação profissional. “Para um futuro profissional do Direito é muito relevante porque é viver na prática o que nós vamos viver daqui a alguns anos. Eu sou juiz do caso, então é o que eu quero ser. É algo gratificante poder fazer isso”, relatou.
Maria Clara Nascimento, do terceiro semestre do curso, comentou que a atividade custou noites de sono, mas o resultado, segundo ela, foi gratificante. “Foi uma experiência incrível, entender como funciona, pegar o ritmo, para nós é um privilégio, ter isso no Claretiano.
Foi muita dedicação, noites sem dormir, mas deu tudo certo, foi um ótimo espetáculo”, destacou.
O segundo caso, julgado na quinta-feira, 01/06, teve como cenário o julgamento do filósofo Sócrates, simulado pelos estudantes do 1º ano sob a orientação do Juiz de Direito, Prof. Me. José Rodrigues Arimatéa. Os detalhes do veredicto não são mencionados nesta matéria porque o evento aconteceu após o fechamento desta edição.
Os eventos, que foram abertos ao público, aconteceram no Ginásio de Esportes da Instituição, que recebeu toda a estrutura do Tribunal do Júri que já é utilizada pelos estudantes durante as aulas. De acordo com o coordenador do curso, Prof. Me. Túlio Pires de Carvalho, a atividade teve como objetivo promover o ensino e a aprendizagem de forma efetiva.
“O aluno do Direto, no Claretiano, estuda por cinco anos e, desde o início, tem contato com a prática. Ele será um profissional que vai atuar no mercado, na carreira pública, então, nada melhor do que essa simulação para que ele coloque em prática os conceitos aprendidos em sala de aula”, destacou o coordenador.
Para o Pró-Reitor Acadêmico do Claretiano, Prof. Me. Francisco Maurício Araújo dos Santos, a simulação do júri foi uma oportunidade de aproximar o curso de Direito da comunidade.
“Nem todas as pessoas têm acesso e entendem o que acontece em um tribunal do júri. Essa é uma forma de democratizar um assunto importante, específico do Direito, para a população”, finalizou o Pró-Reitor.
Como acontece um julgamento?
No Brasil, o Tribunal do Júri possui competência para julgar apenas os crimes dolosos contra a vida, como os casos de homicídio, o infanticídio, a instigação ou auxílio ao suicídio e o aborto. Na prática e de forma resumida, o julgamento dos crimes previstos no Código Penal brasileiro passa pelas seguintes etapas:
– É aberto um inquérito policial, que gera um processo, onde são reunidas evidências a favor e contra o réu;
– O juiz analisa os dados e dá a sentença;
– A etapa final acontece no tribunal do júri.