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Corte no Orçamento do Estado deixa sonho da Casa própria mais distante

Batatais vive a promessa de outro conjunto popular pelo atual governo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), enviou à Assembleia Legislativa, na Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2020, uma previsão de corte de 56% no orçamento da Habitação do estado para o próximo ano. O déficit habitacional de São Paulo é de 1 milhão e 337 mil domicílios. Ao contrário do que deve acontecer com o orçamento geral do estado, que ficou praticamente congelado, com aumento de 3% (de R$ 231 bilhões para R$ 239 bilhões), quase dentro da inflação do período, a Secretaria Estadual da Habitação vai perder mais da metade das suas verbas: de R$ 1,68 bilhão para R$ 732 milhões. “Nós fizemos em 2019 uma estimativa superior à realidade. Quando a gente foi fazer a execução do orçamento, percebemos a queda de arrecadação, teve até menos investimento do que se projetava em 2019. 2020 não é diferente. Ainda estamos em um momento de crise. Temos um orçamento em que a gente busca com criatividade, através de PPPs [Parcerias Público Privadas], investimentos da iniciativa privada, ou buscar financiamento internacional. Existem financiamentos internacionais do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento ]e gente busca fomentar através de financiamento internacional o setor habitacional”, disse o Secretário da Habitação, Flávio Amary.
Em Batatais, apesar da promessa de novo conjunto habitacional pela Administração, desde o período eleitoral e, que foi repetida diversas vezes durante a gestão, o cidadão que aguarda oportunidade de uma moradia própria em conjunto da CDHU ou mesmo com recursos do Minha Casa Minha Vida para baixa renda, tudo indica que vai ter que esperar outro momento.

Déficit habitacional
De acordo com dados de 2015 da Fundação João Pinheiro, os mais atualizados disponíveis, o estado de São Paulo possui um déficit habitacional de 1,3 milhão de moradias. O ônus excessivo com aluguel (gastos de mais de 30% da renda com aluguel em famílias com até 3 salários mínimos) é o componente com maior peso nesse déficit, respondendo por 59,9% do total. Isso significa dizer que seis em cada dez famílias residentes em São Paulo, que fazem parte dessa estatística, gastam mais de 30% da sua renda com o aluguel da moradia. O segundo item de maior peso no déficit habitacional no estado de São Paulo é a coabitação familiar, respondendo por 24,4% do total. Esse componente é definido pela Fundação João Pinheiro como o grupo de famílias que têm a intenção de construir um domicílio, no entanto, não conseguem por falta de condições financeiras.