Está em andamento, já com duas reuniões realizadas, sendo a última no dia 8 de novembro, o trabalho da comissão nomeada pelo Prefeito Juninho Gaspar com objetivo de estudar e propor alterações no Plano Diretor, Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo, buscando modernizar e adequar a legislação às necessidades de hoje para o desenvolvimento do município.
A comissão é presidida pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura, Orion Francisco Marques Riul Júnior, contando com a participação de Vanessa Caminite, da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços Públicos; Lucas Camargo Tofetti, secretário de Meio Ambiente; Andresa Furini, representando a Câmara Municipal; Ennio Cesar Fantacini, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Batatais; Sérgio Toledo Pereira, presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos; André Scavazza Bianco, presidente do Sindicato Rural; Alexandre dos Santos Toledo, advogado representando a OAB; Oswaldo Antonelli e Fernando Sasso, representando a sociedade civil.
“A ideia é ao final apresentar, para apreciação da Câmara, a proposta de alteração das leis dentro do que a cidade precisa para o seu desenvolvimento. Serão realizadas várias reuniões, que seguem fechadas com os componentes da comissão fazendo as sugestões, depois os encontros serão abertos à população, com audiências públicas”, informou Juninho Riul.
Segundo Fernando Sasso a equipe montada é muito boa e representa os diversos segmentos da sociedade e entidades de classe que irão contribuir efetivamente para modernizar e atualizar a mais importante legislação municipal. “Esperamos contribuir para desbloquear a cidade, expandindo-a urbanisticamente de forma concisa, inteligente, sempre respeitando o meio ambiente, o interesse social e coletivo. Entre os temas abordados estão a expansão urbana, os condomínios, prédios e o zoneamento inteligente”, destacou.
Trata-se de mais uma ação, com abertura da atual administração, para que Batatais consiga avançar com mais oportunidades para a população.
“Para nós da ACE Batatais, participar dessa comissão e poder propor melhorias no Plano Diretor, no Código de Obras e na Lei de Uso e Ocupação do Solo é muito importante, visto que a nossa entidade, que representa os setores comercial, industrial e de prestação de serviços, trabalha não só pelo desenvolvimento econômico da nossa cidade, mas pelo desenvolvimento pleno. Partimos do princípio que todas as engrenagens devem estar funcionando para que todas as áreas sejam fortalecidas. A ACE Batatais é parceira do Governo Municipal e agradecemos essa oportunidade de poder contribuir. A nossa entidade está sempre à disposição”, ressaltou Ennio César Fantacini.