O ato foi acompanhado pelo prefeito Juninho Gaspar, que afirmou que o próximo passo será realizar a análise pelo corpo técnico de engenharia e arquitetura da Prefeitura, resguardando sempre o interesse público e encaminhamento para a Câmara Municipal para a realização de audiências públicas e posteriormente votação do projeto de lei.
Na segunda -Feira, dia 3 de abril, foi realizada, na Associação Comercial e Industrial de Batatais, a entrega do texto base que contempla as alterações no Plano Diretor, na Lei de Uso e Ocupação do Solo e no Código de Obras do município de Batatais. O ato foi acompanhado pelo prefeito Luis Fernando Benedini Gaspar Júnior, pela presidente da Câmara Municipal, Andresa Furini, secretários e diretores municipais, presidente da ACE, Ennio Cesar Fantacini, presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos da cidade e por diretores da ACE.
Durante um ano e meio, uma comissão mista, formada por representantes de instituições, Prefeitura e Câmara Municipal, se reuniu todas as segundas-feiras na ACE Batatais para analisar o Plano Diretor, o LUUOS (Lei de Urbanização, Uso e Ocupação do Solo) e o Código de Obras e Edificações. Dessas análises e estudos, a comissão produziu o Projeto de Atualização e Modernização das Normas Urbanísticas do Município De Batatais, que foi apresentado ao prefeito Juninho Gaspar e, posteriormente, será encaminhado para a Câmara Municipal para apreciação e votação.
Entre as modificações propostas, classificadas como importantes, estão: substituição do critério para controle de vazios urbanos; permissão para indústrias em zonas residenciais mistas, atendidos os parâmetros de incomodidade na LUUOS; alteração do “coeficiente de aproveitamento” e da densidade populacional, incentivando à verticalização (construção de prédios de vários andares); manutenção das proteções à ZICHT (Zona de Interesse Cultural Histórico e Turístico ) e ZPA (Zona de Proteção Ambiental), entre outras.
“Como presidente da Câmara Municipal, fico muito satisfeita em ver o resultado de 18 meses de trabalho conjunto para apresentar projetos que certamente tornarão nossa cidade mais moderna e dinâmica”, afirmou Andresa Furini, que ressaltou que as mudanças, se forem aprovadas, vão desbloquear definitivamente Batatais para novos empreendimentos e gerar mais empregos, sempre com responsabilidade social e ambiental.
“Parabenizo todos os envolvidos por essa importante conquista para nossa cidade. Foram muitas as contribuições e todas fundamentais para que pudéssemos apresentar um texto base sólido e com potencial para fomentar o desenvolvimento econômico da cidade”, disse a presidente do Poder Legislativo.
“São análises e sugestões de alteração importantes para o desenvolvimento econômico e sustentável da cidade, que certamente contribuirão com o progresso de todos os setores”, comentou Ennio Fantacini.
Segundo o Prefeito Juninho Gaspar, é o resultado da união de esforços de pessoas técnicas e comprometidas com o desenvolvimento da cidade. “Pretendemos realizar as audiências públicas e seguir com o projeto para a Câmara analisar, também ouvindo a comunidade, o quanto antes”, destacou.