No início da noite do dia 21 de fevereiro a Câmara de Batatais nos enviou uma nota para responder a publicação que fizemos a respeito dos gastos com viagens realizadas pelos vereadores durante o atual mandato. No documento, assinado pelo Presidente do Legislativo, Vereador Sebastião Santana Júnior, aparece um valor fechado com total geral de verbas que foram viabilizadas. Nós solicitamos, no início dessa semana, o envio detalhado, constando os valores individualizados por cada vereador, mas ainda não recebemos. Ressaltamos que na edição do dia 8 de fevereiro os vereadores que mais gastaram com viagens: André Luis da Silva, Reginaldo de Oliveira (Sabará) e Andresa Furini já haviam informado sobre suas conquistas. Outro fato relevante é que não existe no Portal da Câmara nada no que se refere aos recursos que o Município recebe por intermédio dos vereadores, o que uma simples listagem sempre atualizada já resolveria essa questão e ficaria claro esse trabalho desenvolvido pelos parlamentares. Apesar de não ser uma função constitucional, buscar verbas é sim papel importante dos vereadores, principalmente numa cidade como a nossa, onde o poder de investimento com recursos próprios é muito reduzido.
Ficamos satisfeitos com o posicionamento da Presidência da Câmara, que responde a uma pergunta que a população tem o direito de saber: ‘Quais as conquistas, em termos de verbas conseguidas, no atual mandato pelos vereadores?’. Assim, com o complemento que esperamos receber, com os valores por parlamentar, teremos o real custo/benefício para a população. O que também poderia ser avaliado não só pelos gastos com viagens, mas com salários pagos aos 15 vereadores e para toda a infraestrutura para manter o Poder Legislativo funcionando. Mas, vamos a resposta oficial da Câmara a nossa reportagem anterior:
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
A Câmara Municipal de Batatais, através de seu Presidente, Vereador Sebastião Santana Júnior, tendo em vista matéria publicada no Jornal da Cidade, na edição de 08 de fevereiro de 2020, com referência à viagens realizadas pelos Vereadores e que teriam gasto a quantia de mais de R$ 87 mil, em manchete na primeira página e na página respectiva, não tendo, porém, constado com o mesmo destaque, as conquistas trazidas para a nossa cidade pelos Vereadores, vem destacar que, neste incansável trabalho realizado pelos mesmos, as conquistas somam valores na importância de R$ 12.735.900,00. Assim, não observando, nestas mesmas manchetes, portanto, com o mesmo destaque, as motivações plenamente fundamentadas e justificadas de cada viagem, levando o leitor, especialmente aqueles que muitas vezes se atêm apenas ao título da matéria, a erro de interpretação do efetivo trabalho dos Vereadores, não tendo assim a referida matéria esclarecido de forma bastante clara, repito, com o mesmo destaque das manchetes, as razões de tais viagens, como também e principalmente os resultados das mesmas, vem, nesta oportunidade, lamentar o fato e esclarecer que os Vereadores integrantes desta Casa de Leis têm constantemente envidado os maiores esforços no sentido de, além de suas funções de legislar e fiscalizar, também contribuir com a administração pública de nossa Batatais e assim buscar recursos financeiros principalmente junto às autoridades estaduais e federais, entre outros benefícios para a cidade, o que demanda um trabalho permanente junto às mesmas por todos os meios disponíveis, inclusive de forma presencial, ou seja, agendando e realizando audiências e reuniões com as mesmas, razões pelas quais necessariamente são realizadas as referidas viagens, todas a serviço do nosso Município.
Conforme todos sabemos, o Município não pode ficar dependendo apenas dos seus próprios recursos para implantar as benfeitorias indispensáveis ao bem-estar e melhor qualidade de vida de nossos munícipes.
Portanto, sabedores da idoneidade e do propósito de bem informar nossos cidadãos e cidadãs do Jornal da Cidade, vimos, nesta oportunidade, destacar e solicitar a divulgação com o mesmo destaque, que, conforme já dito, são viagens realizadas pelos Vereadores a serviço do Município, jamais com qualquer outro propósito, e, nos dados levantados junto aos mesmos, tais viagens tiveram como resultado, apenas considerando a presente legislatura, ou seja, os três últimos exercícios, a liberação de recursos que somam a importância de R$ 12.735.900,00, envolvendo neste incansável trabalho desenvolvido pelos Vereadores, verbas para aquisição de equipamentos e custeio da Santa Casa, verbas para o novo Detran, verbas para aquisição de livros para a Secretaria de Educação, verbas para a APAE, verbas para recapeamento do Bairro Vila Lídia, verbas para aquisição de ônibus, verbas para área de saúde, verbas para a infraestrutura do Bairro Garimpo, recursos e documentação para entidades, verbas para recapeamento de vias públicas do Município, verbas para aquisição de veículo Pick Up utilizada no transporte de medicamentos e equipamentos para a saúde pública especialmente vacinas para a área rural, verbas e assinaturas de convênios para liberação de verbas para obras de infraestrutura, verbas para recapeamento do Jardim Gabriela, verbas para aquisição de equipamentos para a UPA, verbas para custeio da saúde, pedidos de recursos para a implantação de melhorias nas instalação de entidades de nossa cidade, além de diversas outras solicitações atendidas e inúmeras outras que se encontram em análise, nas quais os Vereadores estão permanentemente trabalhando, em conjunto com a administração pública, para que a nossa Batatais seja contemplada com as melhorias que a cidade e a nossa população necessita.
Esta Câmara, por sua Presidência e seus Vereadores, de modo algum, contesta o direito da nossa população de conhecer e saber dos gastos realizados com o dinheiro público, pois inclusive disponibiliza constantemente tais dados em seu site, que podem ser acessados a todo e qualquer momento, porém, da mesma forma considera de suma importância que seja nossa população também esclarecida das razões do gasto de cada centavo dos recursos públicos, com os quais têm extremo zelo, motivo pelo qual, vem a público neste momento, trazer tais esclarecimentos, contando com a vontade de bem servir e informar à população do Jornal da Cidade, que sabemos possuidor, assim como se colocar à disposição para quaisquer outras informações adicionais que forem necessárias.
Câmara Municipal de Batatais, 20 de fevereiro de 2020.
SEBASTIÃO SANTANA JÚNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA