Objetivando economizar R$ 1,1 trilhão em 10 anos, o presidente Bolsonaro e sua equipe concentram suas forças na Reforma da Previdência. Há uma sensação geral de que esta Reforma seja essencial para o crescimento do país, não porque ela é boa para todos, ao contrário ela atinge todos os grupos, dos pobres aos mais privilegiados com propostas de contribuição e cálculo dos valores que prejudicam tanto o setor privado quanto o público, mas ela é necessária para impedir que a fórmula como está não fulmine o Estado através de rombos e déficits constantes anualmente.
Os trabalhadores atendidos pelo INSS, algo em torno de 71 milhões de pessoas, serão afetados tanto em aposentadorias quanto em pensões e deverão perder em média 9 mil reais nos próximos 10 anos. Entre os servidores (federais e civis) com 1,4 milhões deverão perder 141 mil por igual período, enquanto os militares, que são 540 mil perderão 180 mil nos próximos 10 anos.
Em termos absolutos, o grosso recai sobre os trabalhadores do setor privado, mas em termos proporcionais quem ganha mais acabará pagando mais. Uma aposentadoria militar em média é de R$10,3 mil/mês, do servidor federal R$ 9 mil enquanto a do INSS é de R$ 1,290. Com estes números a equipe econômica percebeu que o rombo no setor privado chega a R$ 196 bilhões, enquanto entre os servidores e os militares o rombo chega a R$ 70 bilhões, portanto do ponto de vista proporcional a maior parte do déficit vem do setor público, com essa lógica grande parte do que a União arrecada através de impostos para cobrir déficits, acaba na prática sendo uma transferência de renda de toda população para aposentadoria do serviço público.
Com relação a idade mínima para se aposentar, essa afeta em cheio as mulheres e os trabalhadores de baixa renda, pois no caso do aumento do critério de 15 para 20 anos, as mulheres devido a maternidade e a sobrecarga dos serviços domésticos dificilmente poderão completar os 20 anos, o mesmo vale para os de menor renda que sofrem mais com a instabilidade da economia, ora estão desempregados, ora estão na informalidade e mesmo começando contribuir muito cedo também terão dificuldades em contribuir por 35 anos. Os militares saltarão de 30 para 35 anos, mas sem a exigência da idade mínima, portanto eles vão parar mais cedo e com os benefícios mais elevados. Os servidores será equiparado ao tempo dos mais pobres, mas por terem melhor renda e estabilidade aposentarão normalmente pelo tempo de contribuição.
Sobre as alíquotas, quem ganha mais pagará mais, tornando o sistema mais justo, o que ajuda um pouco para aliviar o rombo. Outro problema está no sistema BPC (benefícios para idosos em extrema pobreza) e Previdência Rural. Hoje os idosos mais pobres recebem com 65 anos de idade, com a proposta do governo, sobe para 70 anos será duro para sobreviver, uma vez que em algumas regiões do país muitos não chegam a essa idade. O trabalhador rural que hoje se aposenta com 55 anos (mulher) 60 anos (homem) comprovando 15 anos de trabalho sem contribuir, pela nova proposta, a idade mínima para aposentar será de 60 anos para ambos sexos e contribuição de 20 anos.
É claro que as mudanças na Previdência impactará muito mais sobre os pobres, até aí nada de novo, mas será que o tão falado e alardeado crescimento econômico que só será possível no Brasil após a Reforma da Previdência irá recuperar a economia ou tudo não passa de uma especulação que mistura elementos diferentes para somar um todo onde poucos ganharão de novo?
RICARDO FONSECA,
Professor e ex-Vereador
