O número de microempreendedores individuais (MEIs) no município de Batatais chega à marca 5 mil, 15 anos depois da promulgação da Lei Complementar 118, que criou a nova figura jurídica no âmbito do Simples Nacional, desenhada para tirar da informalidade profissionais autônomos.
Em conformidade com pesquisa da ACE Batatais no Portal do Empreendedor do Governo Federal, no ano de 2009 Batatais tinha 20 MEIs. Nos anos 2019, 2020 e 2021 foi o período que mais teve a abertura de MEIs, sendo o principal fator o desemprego no ano de 20219 e a pandemia da Covid 19 nos anos de 2020 e 2021.
De acordo com a pesquisa da ACE Batatais, as atividades ligadas ao setor de beleza, como cabelereiros, barbeiros e manicures, e ao comércio de roupas e acessórios lideram o ranking dos segmentos mais procurados. Há 395 cabelereiros e 126 MEIs que exercem outras atividades de tratamento de beleza, 374 MEIs no comercio varejista de artigos de vestuário e acessórios.
O levantamento também apontou que 48,4% são do sexo masculino e 51,6% do sexo feminino. Entre os microempreendedores individuais a faixa etária que tem a maior representatividade é de 31 a 40 anos representa 28,1% dos MEIs existentes no município e 25,1% com idade entre 41 a 50 anos.
Quanto ao local de funcionamento do negócio, cerca de 43,71% dos estabelecimentos estão instalados em pontos fixos, 23,65% executam suas atividades de porta a porta, 13,75% com vendas pela internet.
As atividades mais procuradas são cabelereiro, comercio varejista, obras de alvenaria, pintura, serviços domesticos, costureiras, e fabricação de produtos para alimentação.
Pela legislação, o MEI recolhe 5% sobre o valor do salário mínimo (mais R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS), de forma unificada, e têm direito à aposentadoria por idade, por exemplo, desde que cumpra a carência de 180 meses (15 anos) de contribuição.