No último dia 22 de setembro foi realizada a Audiência Pública da Câmara Municipal para Prestação de Contas de Recursos recebidos por Batatais no combate a pandemia. A proposta foi apresentada pelo Vereador Marcelo de Arruda Campos e contou com a participação dos secretários de finanças, saúde e assistência social.
Segundo o Vereador Marcelo, a audiência transcorreu bem e foi esclarecido como foi a aplicação dos recursos da COVID-19 no município. “É importante destacar que, nem todos os recursos liberados pelos governos estadual e federal foram para aplicação direta no combate à pandemia, mas, para recompor os caixas dos municípios que, economicamente, foram absolutamente prejudicados pela queda na atividade econômica, que resultou na perda direta de arrecadação pelo município. Assim, comprovou-se que as 4 parcelas, no valor de aproximadamente R$ 1.527.000,00, totalizando um pouco mais de R$ 6 milhões, já foi recebida e totalmente utilizada para recompor o caixa geral do município, que pôde honrar seus compromissos com servidores públicos, fornecedores e os principais serviços funcionando a contento”, destacou.
Já nas áreas de saúde, os recursos voltados especificamente para o combate à Pandemia somaram R$ 10,4 milhões dos quais restam em caixa ainda para serem aplicados, R$ 7.765.864,00. “Questionamos o porquê de não ter sido até o momento utilizado todo o recurso, inclusive para equipar melhor nossas estruturas, contudo, a Secretária explicou que estes recursos poderão se tornar mais indispensáveis mais à frente, ou seja, não se deixou de aplicar o necessário, mas, mesmo assim, conseguiu-se garantir esta reserva futura”, disse Marcelo Arruda.
A Secretária de Saúde foi questionada se Batatais não corria o risco de ter de devolver estes recursos, se não forem utilizados, que respondeu que não há posicionamento quanto a isto. Já na área de Assistência Social, os recursos montam cerca de R$ 1.362.652,16, dos quais, praticamente 50% foi descontingenciamento, pois eram recursos que já estavam previstos, dos quais, apenas cerca de R$ 112 mil ainda não foram aplicados em virtude de o Ministério não ter dado a diretriz específica. O aporte extraordinário foi de cerca de R$ 650 mil para que pudessem ser incrementados programas de assistência social.
Foi questionado também o porquê de não ter comprado mais respiradores. A Secretária explicou que foi um ato de gestão, uma vez que entenderam que o município possui aparelhos suficientes para a sua necessidade e que recebeu alguns equipamentos a mais dos governos e num contexto onde os preços foram superfaturados pelo mercado, no momento de alta demanda, não seria o caso de se adquirir, tendo feito opção de se alugar, para que, assim que se cessar a demanda, possam ser devolvidos, evitando-se assim o desperdício de recursos.
