Em outubro do ano passado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB determinou a suspensão das atividades do Aterro de Inertes em Batatais uma vez que o Município não cumpriu parte das exigências estabelecidas na Licença de Operação. Naquela oportunidade a Secretaria Estadual de Meio Ambiente nos informou que a Companhia notificou a Prefeitura a paralisar as atividades do Aterro de Inertes até que as adequações necessárias sejam realizadas para a retomada de operação do empreendimento, sob pena de cancelamento da Licença de Operação e aplicação de sanções administrativas.
A população tem feito questionamentos diários sobre a destinação dos materiais inertes, em especial os resíduos sólidos de construções e, com objetivo de prestar esclarecimentos aos nossos leitores fizemos contato nessa semana diretamente com a CETESB, que por intermédio de sua Assessoria de Imprensa, divulgou a seguinte nota:
“O Aterro de Resíduos Inertes de Batatais continua com as operações paralisadas. O assunto tramita junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo. A licença de operação de um empreendimento deve atender as exigências técnicas estabelecidas pela CETESB por meio de licença de operação. Nesta segunda feira (06/01/2020), técnicos da Prefeitura Municipal de Batatais estiveram na agência e foram instruídos a respeito das medidas necessárias para o retorno ambientalmente adequado das atividades do Aterro de Resíduos Inertes, no município. Na ocasião, os técnicos também foram orientados no sentido de que: resíduos sólidos oriundos da Construção Civil sejam devidamente segregados junto de seus geradores e destinados de forma ambientalmente correta para unidades de destino existentes e licenciadas na região”.
Enquanto o Município ainda não consegue liberar o Aterro percebe-se um aumento significativo de terrenos e estradas vicinais com entulho descartado de forma irregular. Estaremos acompanhando os procedimentos tomados, lembrando que, como frisa a CETESB, quem gera resíduos de construção civil precisar arcar com sua destinação de forma legal.
