Nessa semana, nosso presidente capitão saiu com o seguinte desafio, direcionado aos governadores de plantão: “Se vocês zerarem o ICMS cobrado pelos Estados sobre os combustíveis, eu zero os federais também!”

Bravata? Irresponsabilidade? Proposta inexequível? Ou simplesmente fazer média com o consumidor? Resposta: todas as anteriores, e mais uma, talvez a principal.

Logicamente Bolsonaro sabe muito bem que o próprio governo federal não pode abrir mão da arrecadação de impostos federais que incidem sobre os combustíveis, o que já deve ter sido a ele alertado pela equipe do ministro Paulo Guedes. Muito menos de forma abrupta, sem prévia discussão com os setores envolvidos. Trata-se então de um factoide com outra função bem mais nobre, e mais urgente. Vejamos.

Logo após o presidente lançar o “desafio”, os governadores saíram disparando ataques ao presidente, alegando que seria mais uma proposta populista e sem sustentação do governo federal, que teria como único proposito colocar a população contra os governadores. Isso é verdade em parte, uma vez que realmente os motoristas estão sentindo como nunca o peso de um dos combustíveis mais caros do mundo, portanto, uma redução nos impostos seria bem-vinda nesse, ou em qualquer momento.

Bolsonaro argumenta que quer trazer a incidência dos impostos para as refinarias, e tira-las das bombas, e com isso, obter maior controle dos preços, uma vez que não é de hoje que temos visto que mesmo quando o governo diminui os preços na Petrobrás, essa queda não chega nas bombas.

Mas o principal motivo dessa proposta estapafúrdia do presidente é dividir com os governos estaduais a responsabilidade sobre a alta do preço dos combustíveis, tendo em conta que pesquisas internas encomendadas pelo Planalto apontam que a maioria da população entende que é o governo federal o responsável pelo controle do preço dos combustíveis, e esse ônus estaria pesando sobre a popularidade do presidente. Uma das saídas seria demonstrar para o consumidor que os Estados também têm responsabilidade no preço dos combustíveis, uma vez que cobra uma considerável alíquota de ICMS sobre o produto.

Sabemos que a melhor forma de dar início à resolução desse problema que é o excesso de carga tributária em nosso país, é iniciar as discussões sobre uma ampla reforma tributária nacional, mas até agora o governo federal não mandou nenhuma proposta ao Congresso, que possui duas propostas internas circulando por comissões especiais, sem a manifestação do governo federal. Aí fica difícil.

É o jeito Bolsonaro de governar, aos trancos e barrancos.