Por meio de articulação da Câmara Municipal, coordenada pelos vereadores  Paulo Borges e  Cláudio Lança, foi realizado na sexta-feira, 14 de maio, o Primeiro Grande Encontro de Autoridades de Batatais. A iniciativa, que foi viabilizada com chamada online, teve como objetivo unir forças a fim de buscar ações positivas no combate ao Covid-19.

A Câmara Municipal foi a anfitriã e vários vereadores fizeram questão de participar. Representantes do Poder Executivo; Poder Judiciário; Ministério Público; comando das polícias Civil e Militar; Guarda Municipal; Secretaria de Saúde e OAB puderam se manifestar.

Segundo o Vereador Paulo Borges, cada autoridade contribuiu com sugestões, além de sanar dúvidas acerca da legitimidade das ações de fiscalização e repressão ao descumprimento das medidas sanitárias. “A reunião serviu ainda para alinhar a sintonia das ações de cada poder em busca de um resultado positivo ao final, facilitando as ações da Administração Municipal no combate a pandemia”, ressaltou.

O Ministério Público sinalizou positivo para uma atuação mais rigorosa, esgotando as ferramentas legais para a tomada de todas as providências judiciais em desfavor dos organizadores de eventos clandestinos, principalmente os reincidentes, e o Comando da PM por sua vez informou também que intensificará as operações de fiscalização de condutores embriagados, continuando o apoio à GCM na fiscalização dos eventos clandestinos.

A Vereadora Capitão Cláudia, lembrou que a população tem acompanhado as operações de fiscalização às festas clandestinas realizadas pela Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e a Polícia Militar, principalmente, aos finais de semana, e constatado, infelizmente, a completa falta de consciência do colapso na saúde do nosso município, não só por parte dos organizadores de tais eventos como de seus participantes. Os organizadores são identificados e qualificados em Boletins de Ocorrência pela PM, além de receberem multa administrativa, aplicada pela Guarda Municipal e vigilância sanitária.  Os boletins de ocorrência são encaminhados à Polícia Civil para deliberação das providências como o enquadramento destes indivíduos no artigo 268 do Código Penal ‘Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa’.

As ações de fiscalização, implementadas em conjunto nos últimos dias, demonstraram que esse tipo de iniciativa, reunindo autoridades em defesa dos interesses da coletividade, é produtiva e precisa se manter durante e depois da pandemia.