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Prefeitura de Batatais projeta orçamento de R$ 355 milhões para 2026

Em conformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada pela Prefeitura de Batatais e aprovada pela Câmara Municipal, o orçamento municipal para o ano de 2026 será de R$ 355 milhões, deste total R$ 10,4 milhões será destinado à Câmara Municipal.

As receitas de impostos totalizam R$ 48 milhões, com destaque para o IPTU que tem uma previsão de receita de R$ 20,5 milhões e do ISS R$ 13,6 milhões. A receita de serviços totaliza R$ 25,8 milhões sendo R$ 25,5 milhões das taxas de água e esgoto e R$ 206,3 mil de outros serviços.

As receitas das transferências correntes dos governos federal e estadual totalizam R$ 275,8 milhões, sendo R$ 139,7 do governo federal e R$ 99,6 milhões do governo estadual e de R$ 36,4 milhões de outras instituições públicas. Para a receita de capital, que é destinado a investimentos em obras, maquinas e equipamentos, há a previsão de apenas R$ 466 mil. Do total geral das receitas do governo federal e estadual há a previsão de dedução de R$ 33,6 milhões destinados ao FUNDEB.

As principais despesas são com salários, obrigações patronais, e outras despesas variáveis com os servidores que totalizam R$ 130,3 milhões; material de consumo com R$ 26,1 milhões, obras e instalações com R$ 15,6 milhões, equipamentos e material permanente com R$ 6,3 milhões, subvenções sociais com R$ 2,9 milhões.

As despesas estão assim divididas, para a Secretaria de Saúde está previsto as despesas de R$ 111,9 milhões, correspondendo a 31,5% do total da receita prevista, a Secretaria de Educação tem R$ 85,2 milhões projetados, correspondendo a 24% do total da receita, a Secretaria Municipal de Finanças R$ 24,5 milhões (6,9%), a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Planejamento e Serviços Públicos R$ 23,4 milhões (6,5%), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos R$ 21,8 milhões (6,2%), a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania R$ 17,6 milhões (5,0%), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Proteção Animal R$ 17,3 milhões (4,9%), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo R$ 11,6 milhões (3,3%), o Gabinete do Prefeito com R$ 11,6 milhões (3,3%), o Poder Legislativo com R$ 10,4 milhões (2,9%), a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos R$ 8,1 milhões (2,3%), a Secretaria de Esportes e Lazer R$ 3,9 milhões ( 1,1%), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação R$ 2,7 milhões (0,8%), a Procuradoria Geral do Município com R$ 2,7 milhões (0,8%), a Secretaria Municipal da Mulheres, Direitos Humanos, Igualdade e Diversidade R$ 1,1 milhão (0,3%), a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica R$ 650 mil (0,2%), e a Controladoria Geral do Município com R$ 250 mil (0,1%).