As obras de revitalização da Praça Cônego Joaquim Alves, um dos principais cartões-postais de Batatais, localizada no entorno do Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, seguem em andamento, mas enfrentando entraves jurídicos que impactaram diretamente o cronograma.
No ano passado, uma decisão judicial determinou a paralisação dos trabalhos, gerando prejuízos superiores a meio milhão de reais para a Prefeitura de Batatais e para a empresa responsável pela execução da obra.

A suspensão foi determinada pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, com base em decisão liminar concedida no Agravo de Instrumento nº 2259045-77.2024.8.26.0000. A ação foi movida por um grupo de cidadãos que questionaram a substituição do piso de bloquetes intertravados por ladrilhos, alegando risco de descaracterização da praça, cuja estrutura original tem cerca de 70 anos. O desembargador Fermino Magnani Filho, responsável pela decisão, destacou o potencial risco de danos irreparáveis ao patrimônio histórico e determinou a interrupção imediata da obra até que houvesse uma deliberação definitiva.
Após o impasse inicial, um acordo permitiu a retomada das melhorias. A obra pôde continuar com a condição de que a substituição do piso no entorno imediato do Santuário fosse suspensa até a obtenção de aprovação definitiva do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico).
Segundo a Secretaria Municipal de Obras, os serviços seguem normalmente nas demais áreas, respeitando a exigência de reposição dos bloquetes em um raio de até dois metros a partir da fachada da igreja. O CONDEPHAAT também solicitou a inclusão de um projeto de drenagem, visando evitar o acúmulo de água nas laterais da edificação. A documentação técnica foi providenciada e aguarda análise final do conselho.
O contrato de execução foi prorrogado até dezembro de 2025. No entanto, como parte da obra ainda depende de parecer técnico do CONDEPHAAT, não é possível estabelecer uma data precisa para sua conclusão.
Nos últimos dias, o reitor do Santuário, Padre Pedro Ricardo Bartolomeu, comentou em entrevista à TV Educadora sobre os impactos causados pela interrupção da obra.
“A igreja sofreu muito. Pensaram em tudo, menos na igreja. A paróquia, o movimento da secretaria paroquial, a participação dos fiéis nas missas — tudo foi prejudicado. A frequência caiu drasticamente, inclusive no atendimento da secretaria. Houve muito transtorno com a terra: na seca, o excesso de poeira prejudicava até as telas de Portinari no interior da igreja; na chuva, era o barro. A igreja tem apenas uma entrada externa, e para acessá-la, é preciso passar por essa área de terra.”






