As obras de revitalização da Praça Cônego Joaquim Alves, localizada no entorno do Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, têm enfrentado desafios inesperados, com a paralisação determinada pela justiça, no ano passado, afetando o andamento do projeto e causando prejuízos tanto para a Prefeitura de Batatais quanto para a empresa responsável pela execução.
A suspensão das obras foi determinada pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, após decisão liminar concedida no Agravo de Instrumento nº 2259045-77.2024.8.26.0000, que visava impedir o andamento da remodelação da praça. O pedido foi feito por um grupo de cidadãos, que questionaram a troca do piso de bloquetes intertravados, alegando irregularidades nas obras. O desembargador Fermino Magnani Filho, que proferiu a decisão na oportunidade, destacou o risco de danos irreparáveis à estrutura histórica de aproximadamente 70 anos e determinou que as obras fossem suspensas até a resolução final da questão.

Acordo Parcial e Retomada das Obras
Após a decisão com efeito liminar, um acordo foi firmado que permitiu a retomada parcial das obras. A obra agora está autorizada para seguir, mas com uma limitação: a troca do piso no entorno do Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde foi suspensa até que a aprovação do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) seja obtida. De acordo com o Diretor de Obras da Prefeitura, Riolando de Lollo Neto, as obras continuam com a condição de que o município se comprometeu a recolocar os bloquetes de até dois metros a partir da igreja, o que se alinha às exigências do tribunal.
O tempo de paralisação causou prejuízos significativos para ambas as partes envolvidas. O município, além de ter incorrido em despesas extras devido ao reajuste contratual, também analisa a necessidade de reequilíbrio econômico diante do aumento nos preços de materiais e mão-de-obra causados pelo atraso. A empresa contratada também sofreu danos financeiros, pois teve de manter seus funcionários durante o período de suspensão das obras e enfrentou o aumento dos custos de materiais necessários para a retomada do trabalho.

Próximos Passos e Previsões
A expectativa é de que o contrato de execução das obras seja prorrogado até maio de 2025, mas, como o andamento da obra depende da aprovação do CONDEPHAAT para a finalização da troca do piso no entorno do Santuário, o prazo para conclusão exato ainda não pode ser determinado. As negociações entre a Prefeitura, a empresa e o órgão estadual visam resolver as pendências e avançar com o projeto de revitalização da praça, que é um importante marco cultural e histórico da cidade de Batatais.
Enquanto a decisão final do CONDEPHAAT não chega, a comunidade aguarda ansiosa pela conclusão dessa obra, que visa não só melhorar o aspecto da praça, mas também preservar sua história e importância para o patrimônio da cidade.