Na tarde de 1º de abril, a Câmara Municipal de Batatais se reuniu para a 5ª Sessão Ordinária, com a presença de 14 vereadores e a ausência do vereador Júlio do Sindicato Rural. O encontro foi presidido pelo vereador Eduardo Ricci, com Marcela Gaspar assumindo a vice-presidência durante parte da sessão.
Na oportunidade, diversas indicações, requerimentos, projetos e moções foram apresentados, destacando-se propostas voltadas para a área da educação e infraestrutura. Em termos de votações, a Câmara aprovou vários projetos de lei, incluindo a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Anual do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 527.500,00 (quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para ações de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Cecap, localizada no bairro Altino Arantes. Outros destaques aprovados: o projeto que trata da criação de cargos públicos para a área da educação; o que “dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização à Gravidez na Adolescência, além do projeto que “dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informativa sobre o direito das pessoas em tratamento oncológico a atendimento prioritário.
Ainda durante as votações, foi avaliada e aprovada a proposta que dispõe sobre a cessão de servidores públicos estáveis a órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, Estadual, Federal, de outros Municípios e de entidades paraestatais de relevante interesse público, bem como autoriza o recebimento de servidores de outras esferas federativas. Desse último, o prefeito justificou que a proposta visa disciplinar a movimentação temporária de recursos humanos, promovendo a otimização da força de trabalho, o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da cooperação institucional, sempre resguardando o interesse público e a legalidade dos atos administrativos. “Por meio da cessão de servidores, a Administração Pública poderá atender a situações que demandem apoio técnico especializado, reforçar atividades essenciais, desenvolver projetos conjuntos e viabilizar parcerias que contribuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos”, ressaltou o chefe do executivo na justificativa do projeto.
Os parlamentarem ainda indicaram a inscrição do município no “Novo PAC – Seleções Educação 2025” e sugeriram a inclusão de benefícios no transporte intermunicipal para estudantes. Ainda na pauta, foram aprovados requerimentos solicitando informações sobre obras de infraestrutura, como o recapeamento de vias e a ampliação da rede de iluminação pública. Foi apresentada ainda uma moção de apelo ao prefeito para assegurar o benefício do vale-alimentação aos conselheiros tutelares.
A sessão também foi marcada pela apresentação de várias moções de aplausos. Entre elas, o vereador Eduardo Ricci parabenizou a Associação Batataense de Antigomobilismo pela realização do 6º Encontro de Carros Antigos, enquanto Gustavo Mumu Marques prestou homenagem à Comunidade Santa Edwiges pelo empenho na construção de sua nova capela.