O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória 936, que tem como finalidade o apoio às empresas durante o período da pandemia do Covid-19, permitiu às empresas e funcionários realizarem acordo para a redução da jornada de trabalho e de salários ou a suspensão temporária do contrato de trabalho. Desde abril o programa já beneficiou 1.383.093 empresas, permitindo o pagamento do benefício a 9.322.989 trabalhadores em todo o Brasil. No estado de São Paulo, participam do programa 373.612 empresas e 3.077.559 trabalhadores.
Na cidade de Batatais 425 empresas aderiram ao Programa, o que permitiu a inclusão de 3.079 trabalhadores para o recebimento do benefício do Governo, totalizando 4.342 acordos. Desde o dia 01/04 até o dia 11/07, empresas e trabalhadores realizaram 03 acordos para a redução do trabalho intermitente, 1.018 acordos para a redução da jornada de trabalho em 25%, 1.174 acordos para a redução da jornada de trabalho em 50%, 837 acordos para a redução da jornada de trabalho em 70% e 1.310 acordos para a suspensão temporária do contrato de trabalho.
A pandemia do Covid-19, além de trazer sérios riscos à saúde, acabou afetando a economia de todo o mundo, em Batatais os setores mais afetados, foram a industria, serviços e comércio. No setor da indústria foram efetuados 1.996 acordos, seguidos pelo setor de serviços com 1.509 acordos, o comércio com 795 acordos a construção civil com 42 acordos.
No setor da indústria os acordos foram efetuados principalmente na linha de produção em virtude da queda da vendas durante o período da pandemia. O setor de confecção foi um dos mais afetados em virtude do fechamento das lojas em todo o Brasil. Os impactos da pandemia acabaram prejudicando outros setores de serviços principalmente os das áreas de educação, alojamento e alimentação, academias, serviços domésticos. O setor do comércio varejista considerados serviços não essenciais, como lojas de roupas, calçados, brinquedos, móveis, utilidades para o lar, tiveram suas atividades suspensas, fator que levou as empresas a tomar medidas de redução da jornada de trabalho ou mesmo a suspensão temporária de contratos de trabalho.
Na análise dos acordos efetuados verifica-se que o programa permitiu o acordo de redução ou suspensão do contrato de trabalho a 37 trabalhadores de até 17 anos, 659 trabalhadores entre 18 a 24 anos, 772 trabalhadores com 25 a 29 anos. 1.371 trabalhadores com 30 a 39 anos, 886 trabalhadores com 40 a 49 anos, 574 trabalhadores com 50 a 64 anos e 43 trabalhadores com mais de 64 anos.
Em conformidade com a MP-936 as empresas que aderiram ou venham a aderir ao Programa Emergencial, devem manter o emprego dos funcionários pelo mesmo período dos acordos de redução da jornada de trabalho ou da suspensão do contrato temporário de trabalho. A MP-936 determinou 90 dias como prazo máximo dos acordos e no ultimo dia 14/07 o Decreto Federal 10.422 estabeleceu como limite máximo o prazo de 120 dias, permitindo que as empresas efetuem a celebração dos acordos por mais 30 dias.
Segundo dados do Caged, o município de Batatais possui 15.496 trabalhadores formais que prestam serviços a 3.743 empresas. Entre os meses de janeiro a maio os dados do Caged indicam que as empresas de Batatais contrataram 1.860 trabalhadores e desligaram 2.167 funcionários, o que resultou um saldo negativo de 307 empregos. Os dados apontam que entre o período da pandemia (março a maio) o resultado das contratações e desligamentos apresentou um saldo negativo de 529 empregos em Batatais.
