Desde o dia 21 de março o município de Batatais vive o Estado de Emergência, Decretado pelo Prefeito José Luis Romagnoli por conta da pandemia da Covid 19. Já foram 127 dias. O Promotor Público, Dr. Alexandre Padilha, disse que está acompanhando de perto todas as medidas que vem sendo tomadas pelo Poder Público Municipal. “Temos acompanhado desde o início as ações desenvolvidas pela Prefeitura com relação a pandemia, tendo a municipalidade realizado testes, fornecido leitos hospitalares, enfim, fornecendo os meios necessários para o atendimento da população. Além disso, a publicação do decreto de flexibilização me pareceu adequado, pois na época a cidade tinha poucos casos confirmados, o que levou inclusive a Prefeitura a realizar a fiscalização para o cumprimento do decreto”, destacou.

A decisão do Tribunal de Justiça obrigou o município a seguir o Decreto Estadual e o comércio considerado não essencial precisou fechar as portas. Agora, mesmo com o crescimento expressivo do número casos na cidade, o Promotor Público acredita que não será preciso tomar ações para impedir ainda mais a circulação de pessoas na cidade. “Acredito que não haverá necessidade. O aumento dos casos é decorrente da expansão da doença. Ocorreu em todos os lugares e em Batatais também haveria de acontecer. É preciso que a população se conscientize quanto às medidas sanitárias impostas, tais como o distanciamento social, utilização de máscaras, álcool gel, dentre outras. Em havendo descumprimento, o Município deve orientar o cidadão a fazê-lo e, se o caso, impor punições administrativas”, salientou.

Existem ainda comerciantes e cidadãos que não atendem as recomendações da Saúde Pública. A Promotoria vai continuar acompanhando de perto cada procedimento realizado pelo Município. “Os poucos casos denunciados foram levados ao conhecimento da prefeitura municipal para a devida fiscalização e imposição das punições cabíveis, o que foi feito pela municipalidade”.

Promotoria mantém atendimento a distância

De acordo com o Promotor Alexandre Padilha o atendimento da Promotoria segue sendo feito exclusivamente de forma virtual. “O atendimento continuará sendo à distância, seguindo orientação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Procuradoria Geral de Justiça. Entretanto, em casos excepcionais, poderá ser feito atendimento presencial se necessário for. A recomendação à população é seguir rigorosamente às orientações de saúde e sanitárias das autoridades de saúde do município para evitar a disseminação desenfreada da doença”, finalizou.